As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
A Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, somente em 2016, mais de 43 mil atendimentos. Foram beneficiados mais de 32.500 cidadãos — o maior volume nos últimos três anos. A informação consta do Relatório Anual de Atividades da Casa de Justiça e Cidadania,
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, autorizou o cadastramento das serventias do interior do país que estão aptas a realizar o apostilamento nos termos da Resolução nº 228, de 22 de junho de 2016. O corregedor já autorizou também o início do serviço nos tribunais de
Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário. O novo ambiente oferecerá embasamento especializado multidisciplinar aos magistrados em decisões que envolvam casos relacionados à saúde pública ou particular. O coordenador
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Defensoria Pública do estado instalaram, no dia 10 de novembro, o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da Defenap, resultado do termo de cooperação assinado em conjunto pelo TJAP, Defenap, Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) e Secretaria de
O pavilhão masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) foi palco de mais uma ação do programa Eu existo: Registro Legal para o Preso. A prática, realizada pela Casa de Justiça e Cidadania, conta com a cooperação da Rede SuperFácil e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade
Aproximadamente 1.900 audiências foram realizadas em todo o Acre durante a Semana Mensal de Conciliação. As audiências aconteceram em Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude, Juizados Especiais da capital e comarcas do interior até o dia 28 de outubro. Magistrados, servidores, colaboradores, conciliadores e mediadores do Judiciário trabalharam para
Alunos do terceiro ao quinto ano da Escola Municipal Goiás, localizada no Distrito do Coração, realizaram na sexta-feira (21/10), uma visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As crianças conheceram um pouco da formação e da estrutura da Justiça amapaense, e ainda puderam assistir à contação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, que se encontrava afastado do cargo desde 2014, quando o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar sua conduta. A aposentaria compulsória, com proventos
A Justiça do Amapá, em cooperação com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e Defensoria Pública do Amapá, deu início nesta segunda-feira (17/10), a mais um curso de mediação escolar, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A formação está sendo ministrada pela coordenadora da Central
