Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios. “Quando o reeducando sente o apoio familiar, isso traz tranquilidade
Lançadas nas 27 capitais do país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 2015, as audiências de custódia já são realizadas de forma integral em quatro unidades da Federação: Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Roraima. Nesses locais, os presos em flagrante são apresentados a um
Em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi discutida a retomada de ações para facilitar a emissão de certidões de assentos de nascimentos em maternidades, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e provimento da corte do estado. Na ocasião, representantes de cartórios e maternidades da capital
As atividades do programa Pai Presente no Amapá registraram, segundo dados da coordenação da iniciativa no estado, 260 atendimentos de fevereiro a junho. Foram 80 no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), 26 na jornada da justiça itinerante terrestre, 30 durante a Jornada Fluvial e 124 atendimentos no box do TJAP
É cada vez maior o número de jovens de diversas instituições de ensino superior de Macapá interessados em participar dos cursos de conciliação e mediação, oportunizados e ministrados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (NUPEMEC/TJAP). Leandro Waldeck, de 18 anos,
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) firmou nesta terça-feira (12) acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado (através da Secretaria de Segurança Pública) e o Ministério Público Estadual, objetivando estabelecer ações e políticas públicas para o enfrentamento da criminalidade no Estado. Com a cooperação, passa
Existem, hoje, 35.727 pretendentes à adoção no Brasil, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na Região Norte, são 1.172 pretendentes, e no Amapá, 147 pessoas na fila à espera de um filho. Em todo o país, apenas 312 pretendentes aceitam crianças com até 9 anos de idade, representando
Atendimentos de saúde, justiça e cidadania serão levados às populações ribeirinhas do Amapá com auxílio da Marinha. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, participou da assinatura do convênio firmado entre o tribunal, o Ministério Público amapaense, governo do estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá,
O grupo que compõe o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, formado por magistrados e servidores da Justiça do Amapá, reuniram-se para tratar dos assuntos e sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Foram apresentados
Recepcionados por um cenário de bandeirinhas coloridas e músicas de festa junina, dezenas de pais procuraram o 4º Arraial da Paternidade para realizar o reconhecimento voluntário de paternidade, uma ação do Programa Pai Presente, realizada na Casa da Justiça e Cidadania, em Macapá (AP). Foram realizados atendimentos já agendados de
