Justiça Itinerante leva direitos a comunidades ribeirinhas do Amapá

Uma viagem de 12 horas de barco. Essa é a jornada que as pessoas que moram no Arquipélago de Bailique, na foz do Rio Amazonas, precisam fazer quando precisam se deslocar para buscar os serviços do Judiciário na capital do estado, Macapá, que está a 180 km de distância. Pensando

Cartórios: campanha no Amapá fortalece registro civil de pessoas trans

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexual do Amapá (CELGBT) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), lançou nessa quinta-feira (25/11) a Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao

Conciliação: Amapá firma mais de R$ 34 mi em acordos durante Semana Nacional

De norte a sul do Amapá, magistratura e equipes do Judiciário vestiram a camisa da conciliação em mais uma campanha nacional. Nos cinco dias de mobilização da 16ª Semana Nacional da Conciliação, de 8 a 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) homologou 1.239 conciliações durante as

Serviços de Cidadania são ofertados ao jurisdicionado na Semana de Conciliação

“Às vezes nos falta tempo para resolver algumas pendências pessoais, mas, com essa ação, a Justiça fica mais próxima da gente e podemos resolver os problemas mais rápido”, afirmou a auxiliar de serviços gerais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Denilza Nunes, que aproveitou a oportunidade para

Tribunais de Justiça da Região Norte visam à integração à PDPJ-Br

Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e para implantação do Codex nas bases dos sistemas processuais. O compromisso foi

Audiência de Conciliação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Tribunais agendam 41 mil audiências para Semana Nacional da Conciliação

Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade

Foto mostra as mãos de uma pessoa usando um notebook. Na tela do equipamento, tem a logomarca do programa Justiça 4.0.

Tribunais de Justiça da Região Norte discutem ações do Justiça 4.0

As reuniões do Programa Justiça 4.0 promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chegam à região Norte do país nesta quinta (4/11) e sexta-feira (5/11). Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) participam do evento, que acontece no TJTO

Foto mostra barco usado na Justiça Itinerante do TJAP ancorado em um pier.

CNJ leva serviços da Justiça a comunidades ribeirinhas no Amapá

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no final de novembro, o projeto “Justiça Itinerante e Direitos Humanos”. O projeto alinha-se ao programa Justiça Itinerante Fluvial, que leva serviços da justiça até comunidades ribeirinhas de difícil acesso. Para realizar a atividade, o CNJ contará com o apoio do Tribunal

TJAP visita TJMT e cita referência na agilidade no processo de digitalização

Em três dias de visita institucional e técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) saem satisfeitos e esperançosos em poderem melhorar a atuação do Poder Judiciário do Amapá, com base em ações do TJMT. O Sistema OMNI, que

Covid-19: unidades socioeducativas registram aumento de 30,5% no índice de vacinação

Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 8.954 adolescentes e jovens com até 21 anos que cumprem