A sala de depoimento especial do Fórum de Cachoeiro de Itapemirim está pronta para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme estabelece a Lei nº 13.431/2017. Os espaços poderão ser utilizados mediante agendamento junto à secretaria, inclusive por unidades judiciárias próximas. A iniciativa garante que os atendimentos
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2026 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo n. 140/2022, disponibilizado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (19/9). A
A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação
Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um
O Ônibus Rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), está nesta semana em Vila Velha, para acolher mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os atendimentos estão sendo realizados, até sexta-feira (19/8), em frente ao Fórum da Prainha, das 9h
Teve início, nessa segunda-feira (1º/8), a digitalização de processos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O trabalho será realizado por cerca de 100 pessoas com deficiência, em sua maioria surdas, em parceria com o Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe). A organização social atua com reabilitação,
Cumprir pena em regime fechado em uma das piores penitenciárias do Brasil e conseguir sair de lá gostando de ler livros não é algo trivial. Mas aconteceu com Milton*. Ele conta que sobreviveu aos quatro anos de prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Bangu, com a ajuda
A eficácia da citação de réus em processos que tramitam nos juizados especiais cíveis pode ser ampliada se enviada por meios eletrônicos. A possibilidade, já prevista na legislação vigente e reforçada por resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), moderniza e flexibiliza as regras referentes às comunicações processuais. A adoção
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do colegiado capixaba. Pae Kim explicou que
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) designou os juízes e juízas gestoras das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para o ano de 2022 e o grupo de trabalho que vai acompanhar o cumprimento das metas no âmbito da Justiça estadual no biênio 2022/2023. O grupo
