Começa nesta segunda-feira (19/9) o mutirão de audiências que o 1º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís promove até 23 de setembro. Comanda a ação o titular do juizado, juiz Marco Antonio Netto Teixeira. Durante o período, 216 audiências ocorrerão em cinco salas disponibilizadas para esse
Com a doação de 1,5 tonelada de papel para o Programa Ecocemar, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou mais uma ação voltada para a sustentabilidade e responsabilidade social. Houve o descarte correto do resíduo e de bônus na conta de energia da Fundação da Cidadania e Justiça –
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA), divulgou portaria na qual estabelece a ordem cronológica de processos pendentes de julgamento. De acordo com o magistrado, o documento concretiza o princípio da transparência dos atos processuais e é recomendado pela Lei 13.105/2015
Superação por meio da educação foi a principal lição assimilada por Daiane Camelo, que cumpre pena na Penitenciária Feminina do Complexo de Pedrinhas (MA) e foi uma das vencedoras do I Concurso de Redação da Defensoria Pública Geral da União (DPU) em nível nacional, com a nota de 8,25. O
No Maranhão, os cartórios deverão iniciar o atendimento no prazo máximo de 30 minutos, a partir do momento em que o usuário tenha entrado na fila de atendimento. A determinação vale para todas as serventias extrajudiciais do estado e o cartório que não obedecer ao prazo responderá a processo administrativo
O sistema eletrônico de controle de acesso ao prédio sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) funciona em fase de teste até esta terça-feira (6/9). A partir desta data, o controle entrará em uso oficial. Já estão instalados detectores de metal de formato pórtico e esteira com raio-X para
Sob o comando do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da unidade, o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís dará início, no próximo dia 19 de setembro, a mutirão para antecipar 216 audiências designadas para o mês de dezembro. De acordo com o magistrado,
Com o apoio de magistrados, servidores e de sistemas digitais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Malote Digital, a Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas conseguiu reduzir o gasto com folhas de papel A4 em até 50% na Justiça Maranhense. O uso resmas caiu 20 para 10 por semana.
O Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou em agosto, com o apoio da Diretoria Administrativa, a coleta seletiva solidária. Foram recolhidos no prédio anexo do tribunal 30kg de garrafas PET. O material foi entregue à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl), que mantém parceria com
A juíza Laysa de Jesus Paz Mendes, titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim e respondendo pela 3ª Vara, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. Na pauta dos julgamentos, estavam acusados de prática de crimes contra mulheres. Em ambos os casos, eles foram condenados. As sessões ocorreram
