Vinte e um acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís na Semana Nacional do Júri, que será promovida entre 13 e 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça. No Fórum Desembargador Sarney Costa, as sessões ocorrerão
Após reunião com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador do Maranhão, Flávio Dino, também aderiu ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional como forma de solucionar três questões: a regularização fiscal dos cidadãos e empresas, a recuperação de crédito pelo
A 6ª Vara da Família de São Luís realizou nesta sexta-feira (27/3), das 8h30 às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, mais um mutirão do Projeto Reconhecer é Amar. As audiências de reconhecimento de paternidade serão presididas pelo juiz titular da unidade judiciária, Antonio José Vieira Filho, com participação do
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) farão um levantamento da quantidade de processos judiciais de cobrança de tributos na capital e os valores dos débitos para apresentar acordos aos devedores. As propostas serão feitas durante a 1ª Semana de Execuções Fiscais
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema de abertura a “Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade”. A corregedora nacional da
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão registrou 4.155 atendimentos durante o ano de 2014 pelos seus canais de comunicação com a sociedade, como formulário eletrônico disponível na página do Tribunal de Justiça, correio eletrônico, serviço Fale Conosco e na forma presencial. O Telejudiciário (0800 7071581) somou 27.465 atendimentos no
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, entrevistou a juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro, no Maranhão, para o programa STJ Entrevista. Idealista e dedicada, Lavínia falou sobre sua experiência como juíza em uma comarca do interior e sobre o trabalho
O diretor do Fórum de São Luís, juiz Osmar Gomes dos Santos, reuniu-se com todos os chefes de setores administrativos do Fórum para avaliar a gestão do órgão e planejar as ações para 2015. “Tivemos avanços consideráveis e queremos contar com o empenho de todos para alcançarmos nossas metas em
Teve início na segunda-feira (12/1), na Escola de Gestão Penitenciária, o curso Comportamento e Postura no Trabalho, resultado de uma parceria firmada entre a 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça, Senac e Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária
A Corregedoria-Geral da Justiça promove, no próximo dia 5 de dezembro, das 9 às 12h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o seu 3º Workshop de Sistemas. Com o tema Utilizando os Sistemas Nacionais: Bacenjud, Renajud, Infojud e Infoseg, o evento será destinado a magistrados, secretários judiciais e assessores. A participação
