A 1ª Vara da Infância e Juventude da capital, no Maranhão, realiza, a partir desta semana, uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimentos institucionais, ou abrigos. As audiências concentradas acontecerão até o dia 18 de maio e serão presididas
Esclarecer dúvidas sobre as atividades da Justiça no Estado do Maranhão, receber reclamações, denúncias, críticas e sugestões do cidadão dentro da própria comunidade. Com esse objetivo, a Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, no próximo dia 13, às 9h30, na Associação de Moradores da Cidade Operária, a primeira audiência pública em
Por unanimidade de votos, o plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou a instalação da 5ª Câmara Cível daquela Corte. A Lei Complementar nº. 145/12, que criou a nova câmara, havia sido promulgada no dia 20 de março pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, acompanhado do
Em entrevista a emissora de rádio de São Luís (MA), o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, que exerce também a função de ouvidor do Judiciário daquele Estado, afirmou que a Ouvidoria é um dos instrumentos que ajudam aproximar a Justiça da sociedade, enfatizando que apesar
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da comarca de Penalva (MA) e juíza eleitoral de 45ª Zona, presidiu duas audiências públicas nessa terça-feira (28/2). A primeira foi realizada na parte da manhã, no povoado Jacaré, localidade rural de Penalva. A outra aconteceu pela tarde, na sede do município. Na pauta,
O juiz da 2ª Vara da comarca de João Lisboa, no Maranhão, Márlon Reis, participará na Califórnia (EUA), no período de 23 de julho a 10 de agosto, de um encontro que reunirá lideranças emergentes de 25 países, comprometidas com o fortalecimento da democracia, transparência, justiça social e economia. No
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, anunciou novas operações de recolhimento de armas em fóruns, com início em seguida a aprovação da medida pelo Pleno da corte. A tarefa será conduzida pela Diretoria de Segurança Institucional. Antes de agir, o órgão auxiliar do TJMA
O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Poder Judiciário do Maranhão vem sendo um importante aliado da Justiça no julgamento de processos de investigação de paternidade que tramitam nas varas de família e na identificação de suspeitos e indiciados criminais, em casos de estupro e incesto. A unidade atende demandas
Aguarda sanção da governadora Roseana Sarney o projeto de lei complementar que altera quatro artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias e cria a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Apreciado em regime de urgência, o projeto foi aprovado, por unanimidade de votos, em sessão
A 5ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, vai iniciar, no próximo dia 4 de outubro, uma série de 27 julgamentos. Todos os júris são de réus foragidos, ou que aguardam o julgamento em liberdade, e serão feitos tanto na sede da comarca quanto nos termos judiciários de Davinópolis, São
