Um maranhense de Pio XII (MA) foi encontrado em um garimpo no Pará, sem qualquer documento de identidade, após cerca de 40 anos sem que a família soubesse do seu paradeiro. Por meio da ação da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do cartório da cidade
Representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA) reafirmaram a parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar as iniciativas do Programa Justiça 4.0 durante reunião que discutiu as ações do programa, na quinta (11/11) e sexta-feira (12/11), no TJRN. O
O Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (11/11) vai tratar da violência policial. Problema com lastro histórico, que pode resultar em casos de tortura, estupro e homicídio, condenou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das chacinas da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no Rio
Nesta quinta (11) e sexta-feira (12/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a última reunião do Programa Justiça 4.0 na Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Maranhão (TJMA). A reunião acontece no TJRN e por videoconferência. A abertura será
Durante o primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as unidades do Judiciário maranhense realizaram mais de 1.300 audiências, de acordo com dados prévios cadastrados no sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento, que ocorre até sexta-feira (12/11), integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro, sendo caracterizado
O fortalecimento do trabalho dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais que atuam no campo penal e no socioeducativo com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem resultando na qualificação de estruturas e da implementação de políticas judiciárias nesse campo. O diálogo para
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o projeto TJMA Sustentável Itinerante, com o objetivo de orientar magistrados e servidores do Poder Judiciário sobre as práticas de consumo e metas de redução, além de estimular práticas e ações ambientalmente corretas e de combate ao desperdício. O projeto conta com
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou, na terça-feira (26/10), a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados da Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís e o quarto mais populoso do estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções da Rede de
Com a proposta de otimizar a gestão de vagas nas prisões brasileiras, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dialogando com poderes públicos no Maranhão, a fim de implantar uma Central de Regulação de Vagas no estado. A ideia parte do princípio de que, assim como em outros serviços públicos,
O Conselho Nacional de Justiça inaugurou, nesta semana, no Maranhão, iniciativas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional: unidades do Escritório Social em São Luís e Itapecuru Mirim, e a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp). O objetivo é a garantia de direitos das pessoas egressas
