A identificação de ações para o aperfeiçoamento da Justiça Militar e o alinhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião realizada nesta terça (10/11) pela Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Entre os principais temas tratados estão a ampliação da competência
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) reforça seu compromisso com o meio ambiente e responsabilidade social. Em parceria com a ONG Ecopatas e com a SABESP, servidores civis, militares e terceirizados, arrecadaram mais de 8.500 tampas plásticas de abril à 1ª quinzena de agosto de 2020. Esse material
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) adotou, no último dia 27 de julho, o Regime de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, disciplinado pelo Provimento 81/2020. A medida foi aplicada nas atividades das unidades jurisdicionais e administrativas do TJMSP. Inicialmente, as atividades foram apenas internamente. Após o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) está retomando suas atividades presenciais em acordo com todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias na prevenção da Covid-19, o novo coronavírus. O Provimento nº 81/2020-AssPres, a Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como os decretos
Promover a troca de experiências, ampliar a integração entre as ouvidorias e discutir a uniformização de normativas em atenção ao Prêmio CNJ de Qualidade 2020: esses temas foram pauta de reunião realizada no dia 27 de julho com a participação dos Ouvidores das Justiças Militares de Minas Gerais, Rio Grande
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), atento às orientações das autoridades sanitárias e do Conselho Nacional de Justiça, faz diariamente o planejamento do retorno de suas atividades presenciais. Acesse aqui o Provimento 80/2020, que prorroga o Plantão Extraordinário até 26 de julho Ainda não sabemos
A partir de proposição do Corregedor da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sergio Antonio de Brum, foi realizado na segunda-feira (22/6) o I Workshop das Corregedorias das Justiças Militares Estaduais. O encontro virtual reuniu ainda o corregedor da JME de São Paulo, Avivaldi Nogueira Júnior, o
Os internos do Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), por meio de parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), estão confeccionado máscaras de proteção ao novo coronavírus. Foram selecionados 18 internos que, em dois turnos, por meio de duas máquinas de produção, confeccionam quase 60 mil máscaras por dia,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em atendimento às decisões e orientações sobre os cuidados com a proliferação da Covid-19 (coronavírus), tem realizado trabalho de forma remota e presencial apenas em casos de extrema necessidade. Na última quarta-feira (13/5), foi realizada a sessão do Tribunal Pleno,
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n° 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, determinando que os tribunais envidassem esforços para a celebração dessa data mediante o fomento, dentre outras atividades, do resgate
