O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Cuiabá assinaram termo de compromisso com objetivo de garantir efetividade aos acordos firmados no âmbito do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, localizado na capital. O documento assegura a presença de um
A Terceira Vara Cível da comarca de Várzea Grande (MT) realizou, no dia 16 de dezembro, a primeira audiência virtual por meio do “Juízo 100% Digital”. A audiência presencial já estava marcada, mas graças a essa modalidade de trabalho totalmente on-line foi possível dar andamento num processo que envolve partes
O Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou taxa de congestionamento líquida de 35,8% no dia 29 de dezembro de 2020, uma redução de 9,5% se comparada ao mês de janeiro deste ano, quando possuía percentual de 45,3%. Nos últimos seis anos a taxa
Desde 20 de março, quando a pandemia da Covid-19 já havia se espalhado pelo mundo, até a última sexta-feira (11/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) liberou de R$ 1.014.543.198,59 em alvarás judiciais. Ao todo, até agora foram assinadas 67.965 autorizações de pagamento às partes ou a seus
Nesta quinta-feira (17/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passa a contar com dois novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania: o Cejusc Virtual Estadual e o Cejusc Virtual Empresarial. A cerimônia de instalação das novas unidades será feita de maneira virtual, às 10h, e contará
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção da sustentabilidade, a partir dos parâmetros internacionais expressos na Agenda 2030, das Nações Unidas, foi apresentada pelas conselheiras Maria Tereza Uille e Ivana Farina no V Encontro de Sustentabilidade. O evento foi organizado pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (1º/12), às 14h, para realização da 59ª Sessão Extraordinária. A pauta traz a votação de 12 processos e os julgamentos serão transmitidos pelo canal do CNJ no YouTube. Na sessão, os conselheiros e conselheiras do CNJ retomam a
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. O resultado foi divulgado na sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado de forma virtual, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, os presidentes dos 91
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade nesta semana às missões pelo país para pactuação do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre os dias 19 e 23 de novembro, os tribunais de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os conselheiros votaram favoravelmente a dois procedimentos de controle administrativo que questionavam a possibilidade de reeleição para esses postos. A decisão foi
