A fim de facilitar o acesso às informações relacionadas ao trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, principalmente as normativas editadas desde o início do período de teletrabalho obrigatório, a instituição lançou na sexta-feira (31/7) um hotsite exclusivo, que pode ser
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou que as 28 comarcas em municípios classificados com risco “baixo” e “moderado” pela Secretaria Estadual de Saúde, conforme os boletins epidemiológicos 141 e 144, iniciem, a partir de segunda-feira (3/8), o Plano de Retorno
De março até o dia 28 de julho, data da última atualização do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mede a produtividade do Poder Judiciário durante o regime de teletrabalho, em função da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou 8.333.976 atos que movimentaram os
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu mais uma marca surpreendente durante este período de trabalho remoto. De 20 de março até sexta-feira (24/7), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinou a liberação de R$ 402.866.985,22 em alvarás judiciais. O montante corresponde
Classificado com risco alto de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), o município de Mirassol do Oeste (MT) deve reforçar, pelos próximos 14 dias, as medidas de prevenção ao contágio da doença, previstas no Decreto nº 522/2020, com alterações do Decreto 532/2020, do Poder Executivo Estadual. A decisão é do juiz
Poconé (MT) é um dos 64 municípios classificados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso como de risco “alto” para a contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). E, na tarde desta quinta-feira (16/7), em audiência de conciliação promovida pela Vara Estadual da Saúde, a prefeitura se comprometeu a aplicar
A elevação da classificação de risco de contaminação pelo novo coronavírus em Barra do Garças (MT) foi citada pelo juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, para determinar que tanto o município quanto Pontal do Araguaia (MT) devem proibir festas e confraternizações familiares, mesmo
Prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande (MT). A decisão, que passa a valer a partir da zero hora desta sexta-feira (17/7), é do juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, e tem por objetivo conter
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) caminha para a finalização das implantações do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, no mês de agosto, 341 unidades judiciárias (cíveis e criminais) estarão operando o sistema, representando 100% da sua instalação em todo estado. Um trabalho constante, que
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Poder Judiciário de Mato Grosso vem conseguindo manter a produtividade, apesar das dificuldades em decorrência da pandemia de coronavírus. Desde o início do regime de teletrabalho, em março, os magistrados de Mato Grosso já proferiram 149.675 sentenças e acórdãos,
