A reedição do regimento interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), trouxe como principal mudança o trâmite para habilitação à adoção internacional. Pelo novo procedimento, com a instrução do processo, o pedido de habilitação por estrangeiros será apreciado em sessão,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta segunda-feira (18/1), a partir das 12h, implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau de jurisdição. As primeiras unidades a usarem a nova plataforma são as Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e a Terceira e Quarta
Em 2015, a segunda instância do Judiciário de Mato Grosso (TJMT) fechou o ano com 36,7% de taxa de congestionamento. Em relação a 2014, que encerrou com 43,3%, a diferença de 6,6 pontos percentuais garantiu mais uma vez o cumprimento da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), foi nomeado pela ministra Nancy Andrighi como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. O magistrado, que já vinha colaborando com órgão desde o início da gestão Andrighi, em agosto 2014, continuará responsável pela coordenação do Programa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promoveu treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na terça-feira (12/1). No curso da semana, a capacitação será ofertada para três turmas de servidores e assessores das Turmas de Câmaras Cíveis de Direito Público e Coletivo. Para o instrutor Rosivaldo Rodrigues, o
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) inovou e expandiu a realização das audiências de custódia para os fins de semana em Cuiabá. A novidade foi implantada no recesso forense, durante o qual foram realizadas 162 audiências. Em 16 dias, 60 prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e
No Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) realizou o primeiro treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2016, na segunda-feira (11/1). Na capacitação, advogados puderam sanar as dúvidas e aprender a manusear a ferramenta. O instrutor Rosivaldo Rodrigues ensinou a distribuir uma
Em 2015, os juízes da infância de Mato Grosso proferiram 215 sentenças de adoção. O ano terminou com 634 crianças e adolescentes acolhidos em 79 instituições do estado. Do total, 75 estão prontas para adoção e as demais aguardam possibilidade de retorno à família de origem (pai e mãe), ida
A comarca de Cuiabá promoveu 946 audiências de custódia em 2015, desde a implantação do projeto até início do recesso forense. Nas audiências, 34% dos presos em flagrante tiveram a prisão convertida em preventiva — perto de um terço ingressou no sistema carcerário local. Cerca de 49% foram liberados provisoriamente
Uma decisão proferida na quinta-feira (7/1) pelo conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT) interrompa o pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas, em cumprimento ao estabelecido na Resolução 199/2014, do CNJ. A decisão foi
