Uma mala de rodinhas traz um processo de cinco volumes e quase mil páginas, que tramita há cerca de 13 anos no Judiciário. Na bagagem, além da montanha de papel, a aposentada Leila Spínola, de 70 anos, também levou um pedido de socorro à equipe da Corregedoria Nacional de Justiça,
O mutirão carcerário, que começou, nesta quarta-feira (17/11), no Mato Grosso vai revisar a situação processual de aproximadamente 4.000 presos condenados que cumprem pena em regime fechado no estado. O coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, participou do lançamento do programa na sede do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/4), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em São Paulo (SP) e Cuiabá (MT) nesta sexta-feira (27/11) onde participa de eventos relacionados à execução penal no país. Em São Paulo (SP), às 14h, o ministro fará a palestra “Execução penal, Defensoria Pública e o mutirão
A partir de agora começa a seleção dos primeiros 10 presidiários que irão trabalhar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles serão selecionados pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado como parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de
O Poder Judiciário de Mato Grosso vai digitalizar a totalidade dos acórdãos relativos aos julgados em Segunda Instância e também documentos administrativos, de modo a tornar mais acessível a consulta dos processos arquivados pelo Tribunal de Justiça. Com a digitalização, será possível consultar os documentos via internet. Este é mais
