O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e as 79 comarcas do estado iniciam, nesta segunda-feira (19/7), a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Com isso, foram reestabelecidas as atividades presenciais, com a população que demanda atendimento podem ir fisicamente a uma unidade do Judiciário
Discutir melhorias e prevenções contra a pandemia da Covid-19 no sistema prisional de Mato Grosso foi um dos objetivos da Audiência Pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal”, realizada na sexta-feira (2/7). Foram mostradas estratégias adotadas para amenizar a necessidade de distanciamento das
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (2/7), às 13h30, a audiência pública “Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal“. O evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube, vai debater como a pandemia do novo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência doméstica e familiar em casa. Trata-se do aplicativo “SOS Mulher MT”, que permitirá às vítimas o acesso ao Botão do Pânico, e o portal “Medida Protetiva
Giovana Bazzana e Eduardo estão na faixa dos 30 anos. Casados, eles querem formar família há algum tempo. Moram em uma fazenda na cidade de Itanhangá (MT), distante 90 km da comarca de Tapurah (MT). Agora, eles têm uma possibilidade de realizar o sonho da adoção. “O curso preparatório de
Os avanços judiciais, tecnológicos e administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estão retratados em 300 páginas virtuais disponibilizadas no livro Trajetória do Poder Judiciário de Mato Grosso 1874-2020. Dados e registros históricos sustentam a história da Instituição desde a fundação até a total virtualização dos processos, demonstrando
Este mês, o juiz Rodrigo Roberto Curvo, titular da Vara do Meio Ambiente (Vema) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (MT), foi nomeado, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como colaborador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. “Em novembro do ano passado,
Novo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao período de 16 de março de 2020 a 30 de maio de 2021, demonstra que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou 28.332.102 atos para movimentar processos judiciais. Esses dados passaram a ser aferidos desde que a pandemia
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora e 11 mil revogações ou cancelamentos de multas. Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, nessa terça-feira (25/5), o webinário Adoção e Acolhimento familiar. O evento, no Dia Nacional da Adoção, reuniu profissionais do Judiciário da rede de apoio de diversas cidades do estado. O corregedor-geral do TJMT, José Zuquim Nogueira, salientou a dificuldade em se
