Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-Jus) realizou nesta sexta-feira, 11, a sua primeira reunião de trabalho do ano, que teve como pauta a avaliação do relatório produzido pela unidade para envio ao Conselho Nacional de Justiça. O Núcleo deliberou ainda, sobre a adoção de diretrizes que deverão nortear
Desde o mês de dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) faz a troca de calendários ecológicos 2018 por calendários 2019, produzidos a partir da reutilização de papel e de capas de processos. Interessados em trocar o calendário 2018 pelo novo modelo ou receber as folhas dos
O aplicativo WhatsApp, de mensagem instantânea, passará a ser utilizado como meio de intimação de partes em processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Judiciário paraense. Minuta de resolução nesse sentido foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta quarta-feira, 19,
O Projeto “Ribeirinho Cidadão” concluiu mais uma etapa no último dia 24 de novembro. Desta vez foram realizadas 170 audiências com resolução de mérito, casamento comunitário de 111 casais, além de visitas domiciliares para a concessão de curatela no município de Bom Jesus do Tocantins. A ação começou no dia
Diversos projetos inovadores e educativos desenvolvidos pela Justiça buscam ressocializar jovens em conflito com a Lei. Hoje, 22 mil estão internados nas 461 unidades socioeducativas em todo o Brasil. Histórias de sucesso incluem um embaixador da ONU, prêmios internacionais e parcerias para inclusão profissional dos adolescentes atendidos. Aos 16 anos
Cerca de 50 magistrados e assessores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participaram de capacitação nesta quinta-feira, 25, sobre a Judicialização da Saúde Pública. Durante a programação, que ocorreu no prédio-sede do TJPA, os integrantes do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde (CIRADS) ministraram palestras sobre
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos de controle administrativo, além da prorrogação de prazo de cinco
Obter um melhor aproveitamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) no Judiciário paraense é o objetivo do curso realizado nesta segunda-feira, 22, no Fórum Cível de Belém. O curso é ministrado pelo servidor Guilherme Goerck Confortin, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O SEEU é um sistema do
Reunir dados de uma pesquisa inédita sobre boas práticas em acolhimento é o tema do livro lançado nesta sexta-feira, 28. Intitulado “Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: Teorias e Evidências Científicas para Boas Práticas”, a publicação foi realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), através do apoio da Coordenadoria Estadual
