Impulsionar o andamento de todos os processos relacionados à corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas, que têm prioridade para julgamento, conforme determinam as Metas 04 e 06 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano de 2018. Esse é o objetivo da força tarefa que o Judiciário do Pará
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 11 dos 21 processos que estavam na pauta da 32ª Sessão Virtual ocorrida entre 27/2 e 7/3. Confira o resultado completo aqui. Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005671-38.2017.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Henrique Ávila, foi julgado procedente por unanimidade. No processo,
A programação do Dia Internacional da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inclui além das homenagens, reivindicação de direitos das mulheres de todas as idades. Noções de equidade de gênero, ciclo de violência doméstica e legislação de proteção às mulheres foram assuntos tratados durante a quarta-feira, 07 de
As comarcas de Belém, Abaetetuba, Altamira, Igarapé Açu, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Santarém, São Francisco de Pará e Tucuruí já possuem o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema visa acabar com o envio de processos impressos de Execução Penal pelos correios, já que costumam tramitar em diversas comarcas.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) impediu que 29 toneladas de lixo fossem jogadas em aterros e lixões da Região Metropolitana de Belém em 2016. Uma montanha de papel, plástico, vidros, pilhas, baterias, tinta de impressora, metal foi encaminhada para coleta seletiva. No outro extremo do país, o Tribunal
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades a magistrados brasileiros. O maior número de julgamento de PADs
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante uma tentativa de golpe bilionário aplicada por uma quadrilha de
Quem viu Alisson Castro sair do Fórum Cível de Belém no final da manhã desta segunda-feira, 27, pôde ver um semblante do alívio. Motivos não lhe faltavam para o sorriso no rosto. Em apenas uma manhã, resolveu o seu processo de alimentos, e, com ele, uma baita dor de cabeça
O Judiciário paraense aderiu ao Mês Nacional do Júri e pautou para este mês de novembro cerca de 200 sessões de Júri Popular em todo o Estado. As atividades estão ocorrendo em diversas unidades judiciárias, que estão sendo acompanhadas pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, gestora Estadual
“Nós temos milhares de demandas repetitivas em todo o Brasil e temos um grupo restrito de juízes. São duzentos milhões de processos para 17 mil juízes. Numa época de contingenciamento de recurso, a maneira que temos é melhorar a gestão do serviço, a partir do instrumento que o Novo Código
