Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), teria recebido, quando presidia o Tribunal Regional
Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o Tribunal de Relação do Pará,
Pela primeira vez, o aniversário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 140 anos, e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foram marcados por atividade cultural: um concerto com o maestro e pianista João Carlos Martins e a Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, realizado na segunda-feira
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) está investindo na recuperação do seu acervo documental e, para isso, conta com o trabalho de oito internas do regime semiaberto para digitalização desses documentos. Saiba mais sobre esse trabalho com a presidente do TJPA, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento, em entrevista ao programa CNJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmou convênio de cooperação técnica com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para a contratação de oito internas que vão executar serviços de digitalização e recuperação de acervo do arquivo documental do Judiciário. Os trabalhos se iniciam
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) implantou no começo da semana, o Sistema de Gravação de Audiências Criminais e também a nova fase do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos, na Comarca de Belém. A cerimonia de implantação dos sistemas na Sala de Reuniões do TJPA contou com as presenças
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
Mais de 13 mil armas foram recolhidas e destinadas a destruição pelo Poder Judiciário do Pará desde 2008, resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão responsável pelo acompanhamento e transporte das armas e munições apreendidas em procedimentos criminais e/ou infracionais, com competência para recolhimento de armas em todo o Estado
O Poder Judiciário estadual do Pará concluiu a adaptação do sistema de informações sobre expedição de mandados de segurança e já opera os dados de acordo com o que dispõe a resolução nº 137/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou e instituiu o Banco Nacional de Mandados de Prisão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou o cancelamento de registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no estado do Pará. A medida afeta todos os registros que não obedeceram os limites de área definidos pelas Constituições promulgadas nesse período. O objetivo é combater atos ilegais praticados e a
