O projeto “Unidos pela Saúde e Conciliação”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ganhou menção honrosa na categoria Tribunal durante a 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, referente ao ano de 2020, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, que visa reconhecer boas práticas voltadas aos
O total de 556 acordos bem sucedidos foram realizados desde a implantação da plataforma digital Cejusc Virtual Paraense, canal eletrônico criado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para agilizar a solução de conflitos através de métodos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para superação
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou na sexta-feira (29/1) o Manual de Rotinas sobre Procedimentos em Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A publicação busca aprimorar a estrutura do Judiciário
A série informativa sobre Infância e Juventude, publicada periodicamente pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), apresenta em sua 11ª edição o tema Medidas socioeducativas: A execução da medida socioeducativa em meio fechado. O boletim aborda a importância e as características das
A conclusão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias do Pará foi anunciada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, durante a abertura da sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (20/1). A finalização da implantação do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do gabinete da conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, encaminha nesta semana ofício aos tribunais brasileiros solicitando informações relativas ao cumprimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário. Instituída pelo CNJ no final do ano passado,
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou uma campanha de sensibilização sobre o programa de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo. Uma série de vídeos pretende chamar a atenção da sociedade para um olhar mais solidário à realidade de crianças e adolescentes
Em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, em Genebra, na Suíça, que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estava caracterizada como uma pandemia. Neste mesmo dia, em Goiânia (GO), a analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), Laise Cruz da Silva,
A Vara Agrária da comarca de Marabá, no sudeste paraense, homologou acordo inédito de conciliação em processo agrário de reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, na zona rural da cidade, na quarta-feira (16/12). Após sete horas de audiência, as partes chegaram ao consenso da destinação de cerca de 630
