A cidade de Olinda vai sediar o seu 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais – como IPTU, ITR e ISS – de 14 a 18 de dezembro, no horário das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) de Olinda,
Em Pernambuco, a 10ª Semana Nacional da Conciliação movimentou R$ 3,9 milhões em valores homologados. Foram realizadas 3.075 audiências e formalizados 1.778 acordos no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Participaram do evento, promovido de 23 a 27 de novembro, 123 unidades judiciárias, entre varas cíveis e criminais, juizados cíveis
A X Semana Nacional de Conciliação, que começa na segunda-feira (23/11) e seguirá até a sexta-feira (27/11), julgará 6.675 processos nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, em Centrais e Câmaras de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), contabilizando 123 unidades judiciárias. A expectativa é
O Sistema de Resolução Consensual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre, a partir das 19h desta quarta-feira (18/11), as inscrições para seleção pública de adesão de voluntários que atuarão como mediadores e conciliadores. Até 27 de novembro, os interessados podem se inscrever e conferir o edital através do
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no estado, de dezembro de 2015 a março de 2016. Ao todo, serão 28 unidades. O cronograma de implantação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) em 9 de novembro. Em 15
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (16/11), o projeto de lei da Presidência do tribunal, publicado em 3 de novembro, que versa sobre corte de despesas com gratificações, além da reorganização e criação de unidades judiciais. As medidas representam uma redução das despesas com
Cidadãos com processos na Justiça Estadual de Pernambuco, aptos a serem inscritos na Semana Nacional da Conciliação, têm até esta quinta-feira (5/11) para cadastro no evento. É preciso preencher formulário disponível no portal do Tribunal de Justiça do estado (TJPE). Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de
Começou a funcionar o projeto piloto da Secretaria Remota dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado, dentro da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O chefe do Poder Judiciário do estado, desembargador Frederico Neves, instalou na
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, instalou o 3º e o 4º Juizados da Fazenda Pública da Capital, no bairro da Imbiribeira. As unidades foram criadas atendendo ao disposto na Lei 12.153/2009 e integram o ciclo de ações programadas pelo Judiciário estadual para marcar
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na terça-feira (13/10), o primeiro Núcleo de Conciliação Pré-Processual fora da capital para atender clientes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O serviço começou a funcionar no Fórum Lourenço José Ribeiro, em Olinda, Região Metropolitana,
