Em Tocantins, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) reuniu-se sábado (20/8), na Corregedoria-Geral da Justiça, para definir diretrizes para o setor no estado. O grupo deliberou sobre a criação de sistema para coleta de dados, exigido pela Resolução 2014/2015 do CNJ. Ficou decidido que será feita uma análise
Neste mês, o Poder Judiciário do Tocantins inaugurou mais três unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Agora, também contam com as estruturas de conciliação os municípios de Tocantinópolis, Araguatins e Augustinópolis. A solenidade de entrega do centro de Tocantinópolis, primeiro evento, foi realizada na sexta-feira,
O juiz titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína, Deusamar Alves Bezerra, realizou nos dias 8 e 9 de agosto 645 audiências de conciliação e instrução de ações de responsabilidade civil (DPVAT), resultando em 428 acordos (66,3% de êxito) e movimentação de R$ 1.306.680,65. Foram proferidas 72 sentenças
O juiz titular da Vara Criminal da comarca de Goiatins, Luatom Bezerra Adelino de Lima, iniciou na terça-feira (2/8) a primeira Temporada de Julgamentos do Tribunal do Júri do ano. As audiências serão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum, Auditório da Câmara Municipal de Barra do Ouro e
Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação n. 33/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Espaços adaptados para as entrevistas já foram instalados por 23 Tribunais de Justiça (85%), segundo levantamento
O Poder Judiciário do Tocantins autorizou o uso de um veículo apreendido em crime (peculato e associação criminosa) pela Delegacia de Polícia Civil de Dianópolis. A decisão é do desembargador e corregedor geral da Justiça, Eurípedes Lamounier. A decisão do magistrado foi fundamentada no o Manual de Bens Apreendidos do
Em empenho de sustentabilidade, o Poder Judiciário do Tocantins promoveu em junho a logística reversa de baterias usadas em computadores, com o envio de 1.4 mil unidades para o descarte ambientalmente adequado em São Paulo. Sem custos para o Tribunal de Justiça (TJTO), a medida é uma ação da Diretoria
Arrecadar livros e revistas para a criação de bibliotecas nas cadeias de Cristalândia e Lagoa da Confusão, no estado de Tocantins, e permitir que os reeducandos possam vivenciar a leitura e literatura diariamente como medida de remição da pena pela leitura. Com esses objetivos, o juiz titular da Comarca de
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, acompanhado de diretores do TJTO, esteve, no final de junho, em Dianópolis e Taguatinga para a entrega de dois Cejuscs (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania). Também participou da entrega dos Centros a coordenadora do Núcleo Permanente
Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional de 20 a 30 de junho, aponta uma redução de 8,5 pontos percentuais na taxa de congestionamento após o esforço concentrado. A taxa de congestionamento baixou de 76,3% para 67,7%
