O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora e 11 mil revogações ou cancelamentos de multas. Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de
Para aprimorar a tramitação e a efetividade dos processos ambientais nas esferas cível e criminal na Amazônia, é necessário repensar a estrutura das Varas federais e qualificar as ações estratégicas que podem dar suporte ao trabalho das equipes do Judiciário na região. “Com o apoio de magistrados e magistradas que
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, no dia 20 de maio, norma que autoriza a implementação da Justiça Restaurativa, que promete transformar os paradigmas da resolução de conflitos na Justiça Federal. O Tribunal já havia constituído o grupo de trabalho para elaborar plano
Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no segundo grau de jurisdição. A ferramenta digital já está em funcionamento no primeiro grau desde 22 de março, permitindo o acesso, por meio do Teams, de partes, representantes
Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entrou em funcionamento, no dia 22 de março, o Balcão Virtual, que permite o acesso, por meio de videoconferência, de partes, representantes e pessoas interessadas às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar a análise qualitativa das decisões judiciais enviadas pelos Tribunais sobre questões relacionadas à Covid-19. Atualmente, há 349 mil ações judiciais registradas no Painel Interinstitucional publicado no portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Repercussão.
A Justiça Federal no Pará já julgou, até 5 de maio, 281.617 processos, dos quais 264.647 em 274 dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). As movimentações
O Núcleo de Memória do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realiza nesta segunda-feira (10/5), às 15h, uma live especial sobre o Dia da Memória do Poder Judiciário. O evento tem o objetivo de preservar a memória e as narrativas do Judiciário e relembra os caminhos para a consolidação da
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro, o Balcão Virtual – plataforma nos portais das unidades judiciárias que oferece atendimento remoto e personalizado ao usuário – está mudando a cultura do Sistema de Justiça. “Recebi um atendimento excelente. Resolvi o que precisava sem me deslocar até o Tribunal
O regime de Plantão Extraordinário, atualmente em vigor nas unidades da Justiça Federal no Tocantins, foi prorrogado até o dia 16 de maio. Por meio da Portaria SJTO-DIREF 126/2021, ficam suspensos os atendimentos presenciais nos foros da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e das subseções de Araguaína e de Gurupi.
