Com o apoio do Sistema de Conciliação (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) iniciaram, em novembro, o Projeto Conciliação e Transação Tributária. A estratégia de cooperação entre os órgãos
Sentença da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) ampliou as categorias formais e informais que podem ser indenizadas pelos danos sofridos com o rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG), em novembro de 2015. A decisão foi tomada na adesão da Comissão de Atingidos de Rio Doce (MG)
Os vencedores do XI Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (9/2). A premiação tem o objetivo de reconhecer as práticas de sucesso, estimular a criatividade e disseminar a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. “No mundo inteiro, o que
A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresentou o projeto de revisão do PLS com novas metas para serem executadas entre 2021 e 2022. As metas buscam alcançar a média da Justiça Federal e a consequente melhoria no Índice de
A Coordenação dos juizados especiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou que 551 processos foram selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém (PA). Nas audiências, que ocorrerão entre 1º e 11 de fevereiro, serão apreciados exclusivamente processos
Mais de 5 mil vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG) já foram indenizadas pelos danos sofridos com a tragédia. São trabalhadores que, devido à contaminação do Rio Doce, se viram impedidos de exercerem suas ocupações. Os beneficiados pertencem a categorias informais, composta por
Em liminar proferida em 8 de janeiro, a Justiça Federal em Roraima bloqueou a deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram andando ao município de Pacaraima (RR). Os Warao, de acordo com informações da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), caminharam por 18 dias, saindo
Em dezembro de 2020, o Coral Habeas Cantus, composto inclusive por servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), completou 30 anos de existência. E, para celebrar a data, o grupo lançou um videodocumentário sobre a história do Coral. Com duração de 15 minutos, o vídeo está disponível no canal do
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de 112.324 processos envolvendo 135.812 beneficiários. Do total geral, R$ 993.343.433,08
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais no Pará, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), marcou para o período de 1º a 11 de fevereiro a realização do I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém (PA). Serão apreciados exclusivamente processos envolvendo
