O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a publicação resume as prioridades do segmento e apresenta definições estratégicas
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), prorrogou, por meio da Portaria SJAP-Diref- 1/2021, o prazo de interrupção do atendimento ao público externo até o dia 20 de janeiro na sede da unidade e nas Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e
Os impactos das condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sob a ótica da proteção multinível de direitos são abordados no livro “O Poder Judiciário Nacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos – Diálogo ou Indiferença?”, que está sendo lançado pela Arraes Editores. A obra
Em dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de indenização simplificado, medida inédita no país implementada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG). Desenvolvido para atender
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou 2.097 acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro. Os Juizados Especiais Federais (JEFs) aparecem como os que mais conciliaram, com 1.833 homologações, seguidos pelas Varas Federais, que realizaram 250
Atos judiciais da Justiça Federal da 1ª Região referentes aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) passaram a ser publicados, desde o dia 9 de dezembro, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com essa medida, que contou com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, na última quinta-feira (3/12), o Provimento 11604180, que cria o projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Apresentado pela corregedora regional, desembargadora Ângela Catão, o projeto
A administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, atualiza as informações referentes ao incidente de acesso indevido ao ambiente de dados do Tribunal, ocorrido em 26 de novembro de 2020. Após intensa apuração em busca de eventuais vulnerabilidades, o TRF1
Com base na Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário disposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Italo Fioravanti Sabo Mendes, constituiu grupo de trabalho para elaborar o plano de implantação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa. O
Ação integrada por uma rede de organizações públicas e privadas, a campanha #SomosTodosAmapá já arrecadou mais de 100 toneladas de doações de água potável e alimentos, a serem distribuídos à população mais atingida pelo apagão que atinge o estado nos últimos dias. A campanha é coordenada pelo Tribunal Regional do
