O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu, por meio da Decisão Presi 11702632 os prazos processuais da Seção Judiciária do Amapá e Subseções (SJAP) vinculadas no período que vai de 3 a 20 de novembro. A decisão foi tomada em
Nessa terça-feira (10/11), o Sistema de Conciliação da 1ª Região (Sistcon) e a Subseção Judiciária de Teófilo Otoni (SSJTO), em Minas Gerais, realizaram a primeira audiência de conciliação do Juizado Especial Federal Virtual do município de Águas Formosas. Durante a audiência, o juiz federal e diretor da SSJTO Lucílio Perdigão
A Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou, até 30 de novembro, o regime de Plantão Extraordinário nos termos previstos na Portaria SJRO-Diref nº 10762366. A medida é válida em todas as unidade da Seção em Porto Velho, na Unidade Avançada de Atendimento de
O sétimo encontro da série “Diálogos Jurídicos com a magistratura Federal”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), abordará um tema extremamente atual: a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na Justiça Federal. O encontro ocorrerá na segunda-feira (9/11) e será transmitido ao vivo
A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste ano, período da pandemia da Covid-19. Nos casos de acordo, cuja sentença transita em julgado de imediato, foram expedidas as
A reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) na última terça-feira (13/10) contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. Ela falou sobre o sistema de interoperatividade do CNJ para implantação semiautomática de benefícios de prestação continuada
Nesta sexta-feira (9/10), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), juntamente com o Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos servidores da 1ª Região (Cedap) e a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), promove treinamento para magistrados e servidores sobre o PJeCor – sistema informatizado único
Com uma pauta predominante de questões voltadas aos interesses dos jurisdicionados, a reunião semanal da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 1ª Região da última terça-feira (29/9), sob a coordenação do desembargador federal Carlos Pires Brandão, tratou de vários temas apresentados pelos magistrados. Em destaque, a implantação automatizada de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com 141.316 beneficiários. Do total geral, R$ 970.538.280,28 correspondem a matérias
Em decisão publicada na sexta-feira (25/9), a Justiça Federal em Castanhal (PA) concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas – todas aquelas em que não foi concluído,
