As inscrições para o I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins (JFTO) estão abertas. Para participar, o interessado precisa ter graduação em qualquer curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação. A inscrição, que vai de 2 a 22 de fevereiro, é gratuita e deve ser realizada
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a prorrogação, até 30 de junho de 2016, do Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Instituído em setembro deste ano com o objetivo de sanear o acúmulo de recursos no 2º Grau do TRF1,
O saldo alcançado pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/AP) superou a meta de conciliação para 2015. A Meta 3, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê o aumento do percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano anterior. Em 2014, foram resolvidos
Até o início da segunda quinzena de dezembro, foram julgados mais de 19 mil processos na Justiça Federal no Tocantins. O número, computado nesta quinta-feira (17/12), é baseado na produtividade das quatro varas da Seção Judiciária do estado (SJTO), das subseções de Araguaína e Gurupi, além da Turma Recursal. De
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização de procedimentos nas perícias determinadas em ações judiciais que envolvam a concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. A recomendação, destinada aos juízes federais e estaduais
Resultados finais revelam que as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram atingidas pela 4ª Vara da Subseção da Justiça Federal de Uberlândia, que atende 14 municípios do Triângulo Mineiro. De 1º de janeiro a 13 de dezembro, foram prolatadas 12.078 sentenças, proferidos 6.322 despachos e
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) caminha rumo à gestão sustentável. Em 1º e 2 de dezembro, a instituição promoveu curso presencial de elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS). O próximo passo será a publicação de uma portaria, em fase final de preparação, com a formação de um grupo
A Justiça Federal no Tocantins extinguiu 171 processos ao obter acordo entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação, de 23 a 27 de novembro. Os entendimentos geram mais de R$ 1,5 milhão em pagamentos por danos morais, anuidades atrasadas em conselhos profissionais e recuperação de crédito na Caixa
Instituído no último mês de setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) implantado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já resultou na solução de 7.858 processos, a grande maioria em grau de recursos – que há anos aguardavam uma conclusão. O PAJ
O Juizado Especial Federal e o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Acre (Cejuc-SJ-AC), em parceria com a Caixa Econômica Federal, promoverão a realização de um mutirão de conciliação nos dias 24 e 25 de novembro sob o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do governo federal. A
