Termo de Cessão de Uso n. 001/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRN, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 189, de
Termos de cessão de uso
Termos de cessão uso vigentes
Termo de Cessão de Uso n. 002/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página
Termo de Cessão de Uso n. 003/2018
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2 m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte
Termo de Cessão de Uso n. 001/2020
Dispõe sobre a cessão de uso gratuita e temporária de espaço físico do imóvel do CEDENTE, correspondente a 2.496 m², localizado no SEPN, Quadra 514, Lotes 6 e 7, Blocos
Termo de Cessão de Uso CNJ n. 003/2019 (TSE n. 14/2019)
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) ao CNJ, o qual foi desenvolvido pelo TSE como ferramenta para o gerenciamento e acompanhamento dos
Termo de Cessão de Uso n. 002/2019
Dispões sobre a cessão do direito de uso do SISDOCRH – Sistema de Consulta de Documentos de RH do TJDFT, com os respectivos manuais de instalação, para o registro e gerenciamento
Termo de Cessão de Uso de Área n. 001/2019
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B lote 07, Asa Norte –
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 004/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “A judicialização de Benefícios Previdenciários e Assistenciais” realizada pelo INSPER. (Publicado no
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 003/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Encarceramento, políticas públicas e atuação da justiça em territórios de vulnerabilidade social”
Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais n. 002/2020
Dispõe sobre a cessão e transferência, ao CNJ, da totalidade dos direitos autorais patrimoniais referentes à pesquisa intitulada “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de
Termo de Cessão n. 004/2018
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, do MPGO, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, ao CNJ. (Publicado no DJ-e n. 221,
Termo de Cessão de Uso CNJ n. 002/2018 (TSE n. 9/2018)
Dispõe sobre a cessão dos equipamentos: mala kit biométrico, cenário kit biométrico, máquina fotográfica e pad para coleta de assinatura. (Publicado no DOU de 26/07/2018, Seção 3, página 106) Visualize
Termo de Cessão de Uso n. 001/2018 CNJ e n. 007/2018 TSE
Dispõe sobre a cessão do equipamento Scanner de raio-x, marca Smiths Detection, modelo HS5030si, número de série 112865, no valor de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e
Termo de Cessão de Uso n. 005/2019 (TSE n. 82/2019)
Dispõe sobre o empréstimo gratuito, de um veículo de carga, caminhão baú, Placa JFO 5320, registrado com patrimônio nº 00036327, para o Conselho Nacional de Justiça. (Publicado no DOU de
Termo de Cessão de Uso n. 004/2019
Dispõe sobre a cessão de uso de espaço (s) no campus Universidade Positivo, situado no endereço do cedente, conforme discriminado na cláusula 2 do Termo, com a finalidade de realizar,
Termo de Cessão n. 001/2017
Dispõe sobre a cessão da servidora pública Jordana Maria Ferreira de Lima, ocupante do cargo de Secretária Assistente, matrícula n. 27901-1, para o CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página
Termo de Cessão de Uso n. 039/2016
Dispõe sobre a cessão do direito de acesso aos serviços providos pelo sistema “Proxy Receita Federal/CNJ”, para que o TJGO consulte as bases de dados do Cadastro de Pessoas Físicas