Termo de Cessão de Uso n. 001/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRN, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado no DOU,
Termos de cessão de uso
Termos de cessão uso vigentes
Termo de Cessão de Uso n. 002/2022
Dispõe sobre a cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. (Publicado
Termo de Cessão de Uso n. 003/2018
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2 m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco
Termo de Cessão de Uso n. 001/2020
Dispõe sobre a cessão de uso gratuita e temporária de espaço físico do imóvel do CEDENTE, correspondente a 2.496 m², localizado no SEPN, Quadra 514,
Termo de Cessão de Uso CNJ n. 003/2019 (TSE n. 14/2019)
Dispõe sobre a cessão do direito de uso do Sistema de Acompanhamento de Contratos (SIAC) ao CNJ, o qual foi desenvolvido pelo TSE como ferramenta para
Termo de Cessão de Uso n. 002/2019
Dispões sobre a cessão do direito de uso do SISDOCRH – Sistema de Consulta de Documentos de RH do TJDFT, com os respectivos manuais de instalação,
Termo de Cessão de Uso de Área n. 001/2019
Dispõe sobre a cessão de uso, onerosa e precária, de área correspondente a 2m² (dois metros quadrados) no imóvel localizado no SEPN 514 Bloco B