Termos de Cooperação Técnica

Dispõe sobre a cooperação recíproca técnico-científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a Faculdade Zumbi dos Palmares e

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento colaborativo e compartilhamento de projetos, sistemas, suportes, práticas e soluções de inteligência artificial,

Dispõe sobre proporcionar trabalho em conjunto entre o CNJ e a CNM visando ao fomento, disseminação e apoio técnico às prefeituras municipais para implantação de

Dispõe sobre a realização de estudos, desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e aperfeiçoamento de práticas resolutivas e estruturantes para implementação da Política Nacional de

Dispõe sobre o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação

Dispõe sobre a promoção da política de modernização e aperfeiçoamento do acesso à justiça, bem como promoção da política de tratamento de bens apreendidos, por

Dispõe sobre a instituição de campo/espaço denominado “Estatística” nas páginas principais dos respectivos sítios eletrônicos, com vistas a reunir dados abertos, Painéis de Business Intelligence,

Dispõe sobre o desenvolvimento de cooperação técnico-científica para intercâmbio de informações, conhecimentos específicos, bases de dados, publicações e demais atividades voltadas para estruturação e desenvolvimento

Dispõe sobre o desenvolvimento de cursos e pesquisas científicas em matérias que dizem respeito ao direito notarial e de registro, assim como às normativas publicadas

Dispõe sobre viabilizar e regulamentar o acesso, pela DPESP, mediante consulta aos documentos, base de dados e às informações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado