Termos de execução descentralizada encerrados

Dispõe sobre a contratação do item 2 do lote 3 do Anexo II do Contrato STJ. 51/2018 (almoço ou jantar – cardápio tipo 2). (Publicado no

Dispõe sobre a realização de digitalização do acervo de autos judiciais físicos em andamento na Seção Judiciária de São Paulo (Subseções de Santos, São Vicente, Registro,

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao mapeamento das competências e à implantação de modelo de

Dispõe sobre a manutenção da parceria entre o TSE e o CNJ, no sentido de fornecer, em regime de execução descentralizada, a despesa concernente ao

Dispõe sobre a contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes do ajuste e seus anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o

Dispõe sobre a contratação dos serviços de elaboração de pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada “A efetividade da política judiciária em matéria de oitiva

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes deste ajuste e seus Anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o

Dispõe sobre a contratação dos serviços de elaboração de pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada “Mediação e Conciliação: Obstáculos e Incentivos na Justiça Cível”,

Dispõe sobre a realização de estudo sobre o atendimento prestado pelo Poder Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica cujas denúncias são judicializadas, mediante produção