O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou o Projeto Intelligentia, para criação de uma ferramenta de inteligência artificial da Corte. Marcando o lançamento, nessa quarta-feira (10/11), foi realizado o webinário “Justiça Digital: Projeto Intelligentia”.
O Projeto, idealizado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Calmon, promovido e apoiado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, será desenvolvido pela equipe de TI. A ferramenta, que deverá estar em operação nos primeiros meses de 2022, atuará no gerenciamento de precedentes, ou seja, na identificação de temas já julgados cujo resultado possa ser aplicado em novos casos.
Também servirá para reconhecimento de temas incluídos nos sistemas de repercussão geral e demandas repetitivas e que, por isso, devam ter seu andamento suspenso até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, auxiliará na análise de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários pela Vice-Presidência, e de questões com potencial de se transformar em demandas de massa. Com isso, o TRF2 poderá antecipar medidas de prevenção à litigância, com o apoio do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal.
“A inteligência artificial chega não para substituir a atividade hermenêutica [de interpretação] do juiz, essencial e insubstituível que é para a garantia do julgamento justo e imparcial. Pelo contrário, o Projeto Intelligentia deverá oferecer, isso sim, subsídios mais seguros, ágeis, consistentes, pertinentes e atualizados ao julgador, que consoante sua interpretação do texto legal, dos precedentes e da jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More poderá conferir maior previsibilidade e certeza aos julgados”, explicou o presidente Messod Azulay.
O ministro Humberto Martins, presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do STJ, lembrou que a pandemia de covid-19 obrigou o Judiciário a rever conceitos e adotar novas tecnologias para se manter em funcionamento durante a crise.
Em seguida, o desembargador Guilherme Calmon, coordenador do webinário, fez uma explanação sobre os critérios e etapas do Projeto Intelligentia na palestra “O TRF2 na era digital: os desafios de aplicação da inteligência artificial no âmbito do TRF2”. Para o magistrado, será imprescindível a cooperação técnica com as casas de justiça que já desenvolvem projetos nessa área. “Temos muito para compartilhar. Creio no valor das parcerias em busca de uma jurisdição mais qualitativa, célere e apta para solucionar conflitos”, concluiu.
