No Maranhão, a 1ª Vara da Infância e Juventude da capital deu início, na última semana, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, à série de audiências concentradas que se estendem até o dia 18 de maio. Presididas pelo titular da unidade, juiz José Américo Abreu Costa, as audiências visam à avaliação de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos. Nesse primeiro dia de trabalho, estão programadas 14 (quatorze) audiências.

No total, são 61 audiências concentradas agendadas para os dias 02, 03, 04, 07, 10, 11, 14, 17 e 18, onde a ação se dá, respectivamente, na Casa da Criança (14), SVAM (dias 03 e 04, com 11 audiências), Educandário Santo Antonio (01), Pouso (03), Casa de Passagem (08), Casa Sonho de Criança (02), Lar de José (04), Lar dom Calábria (08) e Casa Luz e Vida (10).
 
Além do juiz e de membros da equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude, participam das audiências representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e diretores dos abrigos.
 
Segundo José Américo Costa, a situação de aproximadamente 40 casos de crianças será verificada. “Conforme o caso, as crianças e adolescentes são entregues aos pais mediante termo de guarda ou encaminhadas para adoção. Em outros casos, a decisão será pelo prosseguimento da ação de destituição de poder familiar ou a manutenção do acolhimento nos abrigos”, esclarece.
 
Surgidas através de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, as audiências concentradas atendem à Lei nº 12.010/2009, que trata do aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantir a convivência familiar e comunitária. Em todo o país, cerca de 50.000 crianças e adolescentes se encontram em programas de acolhimento institucional.
 
Da CGJ-MA