Garantir o registro audiovisual de audiências de maneira ágil, segura, transparente, com baixo custo e por meio de um sistema amigável, confiável e gratuito para todos os tribunais brasileiros. Essas…
A condenação do réu é o desfecho mais recorrente nos processos de competência do Tribunal do Júri. De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do…
“O bom funcionamento da Justiça penal, com respostas rápidas e efetivas, contribui para um sistema prisional menos saturado e, por isso, mais justo. Em uma sociedade que busca a paz,…
O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos para o Consenso”, realizado em São Paulo pelo Conselho Nacional de…
Proposta de resolução que define a Política Institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, será um…
Artigo publicado nesta sexta-feira (31/5) pelo secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek, e pelos juízes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e…
“O estudo do Direito permite que as normas de convivência evoluam sempre, acompanhando a inexorável caminhada da humanidade em busca de uma civilização cada vez mais justa e igualitária, para…
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogue provimento editado pela corregedoria local que instituiu o chamado “divórcio impositivo”. A…
“A mera irregularidade na confecção da declaração do Imposto de Renda ou no fornecimento de informações no Sistema de Recursos Humanos do Tribunal, sem comprovação de fraude ou má-fé, não…
Os processos da esfera do Direito da Família são os que têm mais chances de serem concluídos por meio de acordos obtidos em conciliação e mediação. Por outro lado, o…
