A IV Jornada de Conciliação da Coordenadoria dos Juizados Especiais, iniciada na manhã de segunda-feira (16/8), apreciou 100 processos na Vara do Juizado Especial Cível do Distrito de Icoaraci (PA). O objetivo é reduzir e antecipar a pauta de audiências na unidade judiciária ao longo da semana. A ação conta com 10 conciliadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Os processos selecionados para o primeiro dia são relacionados, principalmente, a problemas com concessionária de energia elétrica, bancos e telefonia. De acordo com juíza Anúzia Costa, que responde pela vara, a maioria das empresas enviou prepostos para fechar o acordo com a parte. “A ação é muito importante, pois libera a pauta de audiências e a possibilidade de acordo é real”, afirmou.
A magistrada disse ainda que uma equipe da Coordenadoria dos Juizados Especiais trabalha junto aos servidores da vara a fim de promover a efetiva prestação jurisdicional. Para os dias 17, 18 e 19, estão agendadas 100 audiências por data. A expectativa é encerrar a quarta edição da jornada com 400 audiências realizadas. Como as partes foram intimadas, a ausência pode levar ao arquivamento do processo.
Segundo a coordenadora dos juizados especiais, desembargadora Vania Fortes Bitar, a IV Jornada de Conciliação integra as metas preconizadas no planejamento estratégico do biênio 2015-2017 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). “As atividades de apoio aos Juizados Especiais se concentram principalmente na redução dos acervos processuais e na antecipação da pauta de audiências para solução rápida dos conflitos”, afirmou.
Fonte: TJPA