Contato
O ministro Ricardo Lewandowski deferiu na semana passada, na condição de presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar em Mandado de Segurança (MS
Durante o III Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, nesta segunda-feira (5/8) no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, foram lançadas duas Cartilhas de
A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5/8) pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir, nesta quarta-feira (7/8), o Mutirão Carcerário no Ceará. A solenidade será realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, em
Magistrados, promotores, parlamentares e representantes do governo do Distrito Federal reúnem-se, nos dias 6 a 8 de agosto, para debater formas de acelerar a tramitação
Quase 8 mil pessoas foram condenadas por improbidade administrativa no País. Dados atualizados do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa registraram
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (6/8), em Brasília/DF, para a primeira sessão de julgamentos do segundo semestre. A 173ª
O tema e a data da Semana Nacional de Conciliação deste ano serão divulgados nesta segunda-feira (5/8) durante o III Encontro Nacional de Núcleos de
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta semana, uma recomendação para que todos os membros do Ministério Público, da União e
Edição extra do Diário Oficial da União desta última quinta-feira (1º/8) traz a publicação de decretos assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo
