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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nesta segunda-feira (11/3), uma atualização das estratégias de
O conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta segunda-feira (11/3), o reforço da capacitação de magistrados e membros do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz parte da delegação brasileira enviada para participar da 57ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW,
O Governo do Estado da Bahia tem até o dia 5 de abril para responder o pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
A discussão de procedimentos, ações e boas práticas nas áreas de infância e juventude no estado da Bahia é o principal destaque do programa CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, hoje e amanhã, em Brasília/DF, o Seminário Nacional: Inovações e
“Considerando o interesse manifestado por inúmeros órgãos de imprensa acerca do alcance do voto deste Relator no Pedido de Providências 0004258-63.2012.2.00.0000, no qual o Plenário
Os mutirões de conciliação envolvendo financiamentos obtidos junto ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) conseguiram superar em quase 70% a meta estabelecida para os valores
O encarceramento feminino aumentou 256% nos últimos 12 anos, segundo o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. O resultado é o déficit de aproximadamente 14 mil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de publicar mensalmente, no portal da transparência que mantém na internet, as
