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Camila Neri foi sentenciada a cumprir 8 anos e 10 meses em regime fechado no Presídio Feminino do Distrito Federal, quando ainda tinha 18 anos

A partir do dia 7 de maio as empresas de plano de saúde que se recusarem a dar cobertura aos seus beneficiários na realização de

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, solicitou nesta semana informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre a atuação de

Ao participar, nesta quarta-feira (6/3), do Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou pesquisa inédita que traz retrato amplo sobre os Juizados Especiais Cíveis. A apresentação do estudo foi feita

Levantamento da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira indica esgotamento da capacidade produtiva dos Juizados Especiais da Justiça Estadual.

O Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas foi aberto nesta quarta-feira (6/3) pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quarta-feira (6/3) um diagnóstico inédito sobre os juizados especiais cíveis durante o Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e