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Efeitos civis dos casamentos religiosos, ações trabalhistas contra igrejas, retirada de símbolos religiosos do ambiente de trabalho e uma ação direta de inconstitucionalidade contra o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a firmar convênios com tribunais para colaboração no desenvolvimento do sistema do Projeto Judicial Eletrônico (PJe), que começou
Os juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Reinaldo Cintra e Daniel Issler, participaram nesta terça-feira (4/6) do Encontro Brasil – Canadá: Estratégias para
A rotina de um dia de trabalho pode ser comum à maioria das pessoas, não para homens e mulheres que cumprem pena em regime fechado.
Por oferecerem oportunidades de emprego a detentos, 26 empresários receberam, nesta segunda-feira (13/6), o selo Ressocialização pelo Trabalho, concedido pela Secretaria de Justiça do Espírito
Nesta segunda-feira(13/06), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, inaugurou o seminário de gerenciamentos de processos na Justiça, que está ocorrendo no Tribunal Regional
Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realizam Mutirão Carcerário em Santa Catarina encontraram, durante o primeiro dia de realização do mutirão, a
A Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, tem boas instalações em termos de segurança e acomodações para os presos. A lotação não
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, reúne-se nesta terça-feira (14/06), às 16 horas, com os corregedores de Justiça dos nove tribunais que integram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia o Mutirão Carcerário em Florianópolis nesta segunda-feira (13/6). Cerimônia no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de
