TJ de Rondônia lança cartilha sobre adoção
"Caminhos da adoção" é o nome da cartilha e do documentário feitos pelo Judiciário de Rondônia para esclarecer dúvidas e dar orientações sobre os procedimentos legais para a adoção de…
Judicialização no Brasil pode ter atingido seu limite, diz presidente do CNJ
A judicialização no Brasil pode ter alcançado um de seus maiores índices, disse nesta segunda-feira (08/06), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. “Nós temos no…
Mutirão do ES resultou na soltura de 211 adolescentes em conflito com a lei
A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que participa do mutirão carcerário em realização no Espírito Santo (ES) encerrou a avaliação dos processos relacionados às varas da Infância…
Juízes do ES interditam o presídio de Jardim América e Cadeia de Novo Horizonte
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Espírito Santo interditaram no início da noite desta segunda-feira(08/06) o presídio de Jardim América, em Cariacica, e a cadeia…
CNJ realiza última sessão plenária da sua atual composição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (09/06), a partir das 9h, a última sessão plenária da sua atual composição. No próximo dia 15, deverão tomar posse dez…
Justiça Rápida Itinerante em Rondônia faz triagem de casos judiciais
A equipe da Justiça Rápida da Comarca de Ji-Paraná, coordenada pelo juiz João Valério Neto, encerra nesta sexta-feira (05/06) triagem de pedidos judiciais, no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador…
Balanço revela que foram soltos 176 adolescentes em mutirão no ES
Ao todo 42 presos provisórios (adultos) e 176 adolescentes em conflito com a lei foram libertados em uma semana de mutirão carcerário realizado com o apoio do Conselho Nacional de…
Processo eletrônico será implantado em juizados especiais e turmas recursais no MA
O Processo Judicial Digital (Projudi) será implantado nas cinco Turmas Recursais e em mais nove juizados especiais de São Luís até o mês de agosto. A meta foi definida em…
Tribunais de Justiça dos Estados formam grupos de gestão estratégica
Grupos de trabalho formados por integrantes dos tribunais de Justiça de todo o país, por regiões, vão elaborar planejamento estratégico a partir do chamado “mapa estratégico nacional” que compreende o…
CNJ estuda formas de reduzir processos relacionados a cobranças de impostos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores estaduais e federais estudam medidas para reduzir a demanda na área de execução fiscal, que são aquelas nas quais a União, os Estados…