O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) incluiu no Portal do Poder Judiciário Estadual (www.tj.mt.gov.br) um link de consulta sobre a distribuição pública de processos. A medida, além de…
O 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC) de Alagoas (AL) realizou, nesta terça-feira (17/03), uma audiência na residência de três irmãs idosas, que apresentam dificuldades de locomoção.…
Será realizado no período de 26 a 28 de abril o Mutirão da Assistência Judiciária no Piauí. O objetivo é garantir o julgamento de 1.000 processos na Vara de Assistência…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais do país que as bancas examinadoras de concursos públicos do judiciário não sejam secretas. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18/03)…
Por meio de conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conseguiu esta semana que a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) desistissem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o entendimento de que o vínculo empregatício entre parentes compromete o Poder Judiciário. Na sessão plenária desta quarta-feira (18/03), os conselheiros negaram, por…
A segunda edição do Boletim Mensal de Jurisprudência já está disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br) nos links Publicações e na Sala do Magistrado. Coordenada pelo conselheiro Rui Stoco, a…
Nesta sexta-feira (20/03), durante visita à Seção Judiciária do Amapá, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou acordo de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou, nesta quarta-feira (18/03), a proposta do conselheiro Joaquim Falcão de definir, até a próxima sessão plenária, os candidatos ao cargo de conselheiro ouvidor…
A coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promoverá uma grande mutirão de prevenção e enfrentamento da violência em Feu Rosa e Vila Nova de…
