Terça, 16 de Dezembro de 2008 A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias contra o presidente afastado…
Felipe Locke Cavalcanti* Há 16 anos, quase quatro anos após a vigência da Constituição Federal de 1988, editou-se a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) - Lei nº 8.429/92. A edição…
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 Cerca de 30 juízes de Salvador e do interior do Bahia participam nesta quarta-feira (10/12) do segundo dia do Curso de Técnicas de Mediação…
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou na última sexta-feira (05/12), os vencedores do Concurso de Artigos Científicos acerca das implicações políticas, jurídicas…
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a adoção de novos procedimentos para recebimento e distribuição de processos originários e recursos.A medida trará maior…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul atingiu a média de 47,21% de acordos nas audiências realizadas em Primeira Instância na Semana da Conciliação, realizada na última semana…
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 Pelo segundo ano consecutivo, o maior acordo realizado na Semana de Conciliação foi realizado na comarca de Maracaju e envolveu a soma de R$…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará, na próxima sexta-feira (12/12), o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória…
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá instaurar um procedimento para investigar as repercussões administrativas das denúncias da Polícia…
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 Juízes e funcionários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerraram nesta quarta-feira (10/12) dois dias de inspeção no Tribunal da Justiça Militar do Rio…
