Terça, 07 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça do Paraná deverá estatizar todas as serventias judiciais criadas de forma privada e inconstitucional, e tem prazo de 12 meses…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu consultar as escolas de magistratura antes de aprovar a resolução que inclui a disciplina de…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O juiz José Cícero Landim Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) poderá tomar posse como desembargador. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Terça, 07 de Outubro de 2008 O plenário do CNJ definiu, nesta terça-feira (07/10) regras para a elaboração da quinta parte da lista de magistrados que podem concorrer à promoção…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à Semana Nacional pelo Registro Civil, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 Já estão abertas as inscrições para o 24º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) que acontece entre os dias 12 a 14 de novembro em…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 Em um ano de implantação, o Juizado Digital do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) já contabilizou um total de 6.050 processos distribuídos…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 O Ministério Público e a Defensoria Pública na Bahia vão se juntar aos trabalhos da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 A desembargadora Sílvia Zarif , presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e o presidente da Seccional da OAB na Bahia, Saul Quadros, assinaram…
Segunda, 06 de Outubro de 2008 A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa às 9h desta terça-feira (07/10), terá 67 processos em pauta. Entre os destaques,…
