TJAM inaugura Fórum da Comarca de Tabatinga (AM)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta segunda-feira (30/06) o Fórum de Justiça Desembargador Walmir Bonat Robert, nova sede da comarca de Tabatinga. A cerimônia terá a presença…
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A audiência inaugural do Projeto Magistrado Conciliador está marcada para esta segunda-feira (30/06 no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. O Projeto, idealizado pela juíza Ângela de Lourdes Rodrigues, tem o…
Depois de discutir a unificação das tabelas processuais, o Conselho Nacional de Justiça quer unificar a numeração dos processos, procedimentos que buscam dar unidade ao Poder Judiciário. Para isso reuniu…
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) foi lançado oficialmente no Maranhão nesta sexta-feira (27/06), no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMAM), com palestra de Antônio Silveira Neto, membro do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o prazo de 45 dias para que o Tribunal de Justiça do Maranhão faça o ressarcimento aos órgãos públicos de R$ 90,5 milhões…
Todas as informações sobre as Varas das Justiças Estaduais de 1º Grau podem ser acessadas a partir desta sexta-feira (27/06) por qualquer cidadão no endereço eletrônico do Conselho Nacional de…
Deve ser implantado ainda no segundo semestre deste ano, em Campo Grande (MS), o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) informatizado. O TCO é um insrtrumento utilizado pela autoridade policial para…
Com o objetivo de proporcionar mais celeridade ao andamento processual, o gabinete 6 do Juizado Cível Central de Natal está com suas pautas de julgamento zeradas, ou seja não existem…
O Setor de Conciliação em Segunda Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo obteve 87 acordos nas 332 sessões realizadas em maio passado, com um índice de 26,20%. Em…
Somente no mês de maio, 4 mil pessoas foram atendidas pelo judiciário em audiências de conciliação e o valor movimentado em acordos chega a 800 mil reais, além disso, 60%…