Sinase entra em vigor em todo o país
O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei…
Corregedora discute pacto de Estado para infância e juventude
A Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República trabalharão em conjunto para a formalização de…
Inscrições para concurso de juiz trabalho substituto encerram dia 24 de abril
O Tribunal Regional do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre encerrará, no próximo dia 24 de abril, as inscrições para o concurso de Juiz Federal do Trabalho Substituto, com…
Futuros juízes conhecem técnicas de conciliação
A importância da mediação e conciliação para a solução de conflitos, satisfação da população e diminuição da demanda judicial faz parta da abordagem do módulo Métodos Consensuais de Solução de…
Grupo de Auxílio de Fortaleza movimentou mais de 38 mil processos em três meses
O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza (CE) movimentou 38.335 processos no primeiro trimestre deste ano. Os dados estatísticos foram apresentados na última…
Abertas inscrições para Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado
Estão abertas até 30/4 as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado - Tributos em espécie, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio…
Sistemas de conta de campanha estão disponíveis
A Justiça Eleitoral disponibilizou o sistema RACE/RACEP, a ser utilizado pelos partidos para a geração do Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral, e o Sistema de Prestação de Contas…
TJTO implanta e-Proc nas comarcas de 2ª entrância
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou na segunda-feira (16/4) a implantação do Processo Eletrônico – e-Proc/TJTO – nas comarcas de 2ª Entrância, sendo Natividade, Palmeirópolis e Paranã, as…
Juvam de Cáceres (MT) reforça fiscalização
Com estrutura renovada, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) retomou as atividades de fiscalização na região e a primeira ação, intitulada…
Juizados especiais de PE batem recorde de produtividade
Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram a produtividade, chegando a triplicar o volume de processos julgados em três anos. Em Pernambuco, o exponencial aumento de…