A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendeu nesta terça-feira (28/02), em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça do Senado Federal, a aprovação da PEC 97/2011, que define…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 142ª. sessão plenária desta terça-feira (28/2), abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz João Borges de Sousa Filho, da 2ª. Vara…
Nas hipóteses em que houver previsão no edital, é legal o estabelecimento de prazo para que servidores participem de concursos de remoção. Foi o que decidiu por maioria, na sessão…
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu este mês um conjunto de regras e procedimentos que vão facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil.…
Uma radiografia completa da situação socioeconômica do preso e de seus familiares para permitir que os governos estadual e federal incluam esses cidadãos em situação de risco e vulnerabilidade nos…
A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (23/2), o primeiro ciclo de encontros com os gerentes de…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou na última quinta-feira (23/2) R$ 50 mil para o Corpo de Bombeiros da cidade para a aquisição de uma nova ambulância.…
O Memorial do Judiciário, no Rio Grande do Sul, completou seus 10 anos de criação e a comemoração inclui exposições, eventos e novas publicações. A programação será desenvolvida ao longo…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Manoel Soares Monteiro, inaugurou nesta sexta-feira (24/2), às 11h, a nova sede do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, situada na…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região suspendeu, até ulterior deliberação, os expedientes internos e externos da Vara do Trabalho de Epitaciolândia, no estado do Acre. A Portaria n.…
