Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 28279, ajuizado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Euclides Coutinho,…
A partir de 2011, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul terá dois juízes fixos nas 50 varas com maior movimento processual do Estado. A Portaria 108/2010, publicada…
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) vai manter o compromisso de alinhamento das suas metas com as metas nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Tribunal de Justiça da Bahia firmou convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para capacitação dos servidores do judiciário baiano. A parceria firmada tem como objetivo promover o desenvolvimento…
Os processos em papel estão com os dias contados na Justiça do Trabalho do Paraná. Além do funcionamento das três primeiras Varas Digitais de Curitiba (21ª, 22ª e 23ª Varas…
A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (TRT15), promove até o próximo dia 16 de dezembro, das 8h30 às 18h30, a Feira de Duplicatas tem como…
Faltando menos de um mês para o término do ano o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vem demonstrando resultados satisfatórios quanto ao alcance dos objetivos propostos…
As comarcas de Pedreiras e Caxias, no Maranhão, lideram, respectivamente, o ranking estadual de pendências com as Metas 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 2ª Vara…
O juiz da 10ª Vara Criminal (Delitos de Trânsito) de Vitória (ES), Paulo Sérgio Bellucio, realizou uma audiência inédita para propor a cerca de 60 motoristas, pegos em exames do…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar, a partir da primeira quinzena de janeiro de 2011, novo “Mutirão Carcerário”, para reexaminar os processos dos cerca de 8.400 presos,…
