Mutirão de julgamentos começa nesta terça-feira em Salvador
Começa no próximo dia 13 o mutirão de julgamentos dos 1º e 2° Tribunais do Júri do Fórum Ruy Barbosa, com o objetivo de desafogar a pauta. As sessões, presididas…
Comarcas de Minas Gerais divulgam balanço da Meta 2
A conciliação entre as partes tem sido um dos caminhos encontrados para pôr fim aos conflitosO esforço do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ficou evidenciado nos 20.963 processos…
Começar de Novo: Presos do MA fazem curso de mecânica e começam a trabalhar
Depois de quase seis anos preso em regime fechado, o mecânico Waldeci Chagas, 42 anos, está contando os dias para começar no novo trabalho, em uma oficina de São Luis…
Inspeção do CNJ no TJDFT começa nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira (13/10) a inspeção promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário do Distrito Federal. Durante toda a semana, uma equipe de juízes e funcionários…
Judiciário maranhense lança programa de proteção à criança e ao adolescente
A 1ª Vara da Infância e Adolescência de São Luís lançou, na manhã desta sexta-feira (09/10), o programa Proteção Integral, que compreende várias ações que visam atender a diferentes demandas…
Justiça de MS investe em curso para detentas do regime semi-aberto
Diversas modalidades de penas alternativas estão previstas em lei para os condenados por crimes de menor poder ofensivo. Como alternativa ao encarceramento, existem penas como a prestação de serviços à…
Equipe do CNJ constata irregularidades em presídios do MS
Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constataram diversas irregularidades nos presídios do Mato Grosso do Sul. Em inspeção realizada esta semana, em parceria com o Tribunal de Justiça…
Relatórios de inspeção de tribunais e toque de recolher na pauta da sessão do CNJ
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (13/10) para apreciar e julgar 49 itens, entre eles os relatórios de inspeção no Judiciário do Espírito Santo…
Comitê de Gestão do II Pacto Republicano de Estado tem novo integrante
O professor Everardo de Almeida Maciel foi oficialmente incluído no Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.…
TJMA cria Núcleo de Conciliação de 2º Grau
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (07/10), projeto de resolução que institui o Núcleo de Conciliação de 2º Grau, a ser vinculado…