Os tribunais brasileiros, a partir de agora, têm critérios padronizados para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Na sexta-feira (11/12), foi realizado o encerramento do Projeto de Eficientização Energética (PEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A cerimônia contou com a presença do presidente do TRE-PR,…
Diante das adaptações necessárias em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, a…
A Semana Nacional da Conciliação terminou, em Maceió e Arapiraca (AL), com índice de acordo de 57,42%. Das 559 audiências realizadas, houve consenso em 321. A força tarefa ocorreu entre…
O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Manaus (AM) viabilizou 191 acordos entre partes processuais durante a “Semana Nacional da Conciliação”. Eles resultaram em R$ 3.705.881,99 em valores…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição ocorreu na…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve remanejar recursos orçamentários do segundo para o primeiro grau de jurisdição. E, com isso, nomear cargos em comissão que…
Desde 20 de março, quando a pandemia da Covid-19 já havia se espalhado pelo mundo, até a última sexta-feira (11/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) liberou de…
Com o crescente número de casos de contaminação pelo novo coronavírus no país, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto com a Corregedoria da…
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realizou 1.557 acordos durante a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30…
