Já estão abertas as inscrições para o workshop "Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude", que será realizado em Belém/PA, nos próximos dias 19 e 20…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento definitivo do processo em que a Mesa do Senado Federal questionava o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu, nesta segunda-feira (5/6), os quinze itens que terão preferência de julgamento na 41ª Sessão Extraordinária, marcada para as…
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza até sexta-feira (9/6) inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O foco é verificar as atividades…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou, nesta sexta-feira (2/6), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, organização com sede em Berlim (Alemanha) e atuação em mais de…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na abertura da 252ª Sessão Ordinária, que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar que suspende a cobrança por parte das comarcas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) de taxas e emolumentos para emissão de…
Um dos presídios de Rio Branco/AC que representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionarão nesta terça-feira (30/5) tem celas em que 19 homens disputam, em pé, um espaço feito…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, definiu, nesta segunda-feira (29/5), os 16 itens que serão preferencialmente julgados durante a 252ª Sessão Ordinária, a ser realizada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de…
