Um preso condenado em 2007 em Alagoas passou um ano, seis meses em 21 dias na prisão além do prazo previsto em lei. Mantê-lo dentro de uma prisão sem necessidade ou justificativa legal por mais de 18 meses fez o Governo do Estado de Alagoas desperdiçar cerca de R$ 30
O coordenador do III Mutirão no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, inspecionou na última quinta-feira (24/03), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vistoriou as instalações físicas dos presídios e as condições de encarceramentos dos presos. O magistrado percorreu as dependências da Casa de
Os últimos diálogos entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador João Simões, e o governo daquele Estado, Omar Aziz, com o objetivo de encontrar uma solução acerca dos problemas envolvendo o repasse das verbas para o Judiciário amazonense contou com a participação do integrante do Conselho
Noventa mulheres que cumprem pena em regime fechado na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT), participam, a partir desta segunda-feira (28/03), de cursos de capacitação profissional nas funções de Atendente de Nutrição, Desenhista de Moda e Operação de Microcomputadores. Os cursos fazem parte do Programa Começar
Trinta detentos que trabalharão nas obras da Arena Fonte Nova, o estádio-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Salvador (BA), iniciaram, nesta semana, cursos de capacitação em construção civil. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em parceria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/03), a partir das 9h, a sua 123ª sessão ordinária. No total, a pauta possui 63 itens. Destes, destacam-se processos referentes a casos de conciliação realizada entre a administração de tribunais e sindicatos de servidores, concursos de remoção em vários estados
O Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (25/3) dará destaque ao convênio assinado pelo Conselho Nacional de Justiça, responsável por permitir que mulheres presas em Foz do Iguaçu façam exames de prevenção. As presidiárias agora podem se prevenir contra câncer de mama, colo de útero, DST, AIDS, tuberculose, hanseníase e
A comunidade da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, contará, em breve, com serviços oferecidos pelo Poder Judiciário. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada em dezembro de 2010 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e órgãos do Judiciário e do Executivo estadual e federal. O projeto
Com o objetivo de divulgar e disseminar práticas que possibilitem a modernização e a melhoria do serviço do Judiciário brasileiro, o VIII Prêmio Innovare foi lançado na manhã desta quinta-feira (24/3) na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nesta edição, a iniciativa tem como temas “Justiça e
Somente um grande esforço conjunto do Poder Público, especialmente do Executivo e do Judiciário com a sociedade, poderá indicar uma solução para a caótica situação da posse da terra urbana em Marabá, um dos maiores municípios do Pará. Bairros inteiros da cidade surgiram de processo de ocupação desordenada do solo.
