Ministro Cesar Asfor Rocha é o novo presidente eleito do STJ

O atual Corregedor Nacional de Justiça, do CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha,  foi eleito por unaminidade, nesta terça-feira (05/08), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça para ocupar o cargo de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça

CNJ e STF apóiam Semana Mundial de Aleitamento Materno

A Semana Mundial de Aleitamento Materno está sendo lembrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) em uma exposição de fotos e depoimentos de mães servidoras do STF que amamentam seus bebês, freqüentadores do berçário do Tribunal. A mostra poderá ser visitada até a próxima sexta-feira

Presidente do CNJ recebe projeto de lei sobre abuso de autoridade

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, a minuta do projeto de lei sobre abuso de autoridade, e que está sendo colocado em audiência pública para sugestões e

Sistema Hermes de malote eletrônico será implantado nos tribunais

O Sistema Hermes de envio de correspondência por meio de malote eletrônico  será implantado no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para isso, foi assinado nesta terça-feira (29/7), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acordo de cooperação técnica entre o CNJ e

Apreensão de armas de fogo poderá ser regulamentada

O Ministério Público entrou, nesta segunda-feira (21/07), com pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar a custódia e controle de armas de fogo apreendidas em processos judiciais.  O pedido de autoria do Procurador da República, Paulo Taubemblatt, defende a necessidade de regulamentação e uniformização em todos

Artigo: Justiça, um programa social

Joaquim Falcão* Pouco a pouco, o Poder Executivo, o governo federal, vai dando colaboração definitiva para a reforma do Judiciário. Vai enfrentando práticas antigas e ineficazes. Vai apontando novos rumos. Vai delineando nova política de judicialização de seus interesses. A direção está correta. Será a maior contribuição que poderá ser

Brasil sediará Conferência Internacional de Direito

Magistrados, praticantes e estudantes de Direito dos cinco continentes estarão reunidos na 73ª Conferência Bienal da International Law Association (ILA), no Hotel Intercontinental, em São Conrado, Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 21 de agosto próximo. O evento, organizado pelo ramo brasileiro da instituição, terá como tema Direito para o futuro e contará com

Empossados os primeiros servidores efetivos do CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes empossou, nesta quinta-feira (10/7), os nove primeiros servidores efetivos do CNJ. Após três anos de implantação do Conselho, foram chamados 15 analistas judiciários aprovados no concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que optaram pelo ingresso no CNJ. Para

Presidente do CNJ quer compatibilizar ECA com a atual realidade

“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)  ainda tem um grande desafio pela frente: compatibilizar a legislação com a realidade hoje existente”, destacou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na abertura do Seminário “O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização

Novo secretário-geral assume com expectativa de continuar diálogo com os tribunais

A manutenção do diálogo com os tribunais de justiça e o desenvolvimento de políticas de interesse do Judiciário são algumas das expectativas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  reveladas pelo juiz Alvaro Ciarlini, o novo secretário-geral do Conselho, empossado nesta terça-feira (8/7) pelo presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes.

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